Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site ennexalabs.com, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

2. Quem opera este site

O site é operado por 68.762.654 FERNANDA MULLER ENNES, inscrita no CNPJ sob o número 68.762.654/0001-96, que utiliza o nome fantasia Ennexa Labs, com sede no bairro Centro I, em Brusque, Santa Catarina, Brasil.

3. Objeto

Este site tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta as áreas de atuação da Ennexa Labs e oferece canais para que interessados entrem em contato.

O site não comercializa produtos, não processa pagamentos e não constitui oferta vinculante de serviços. Qualquer prestação de serviço depende de proposta específica e contrato firmado entre as partes.

4. Uso permitido

Você pode navegar pelo site, utilizar o diagnóstico e enviar mensagens pelos formulários, desde que o faça de boa-fé e com informações verdadeiras.

É vedado:

• utilizar o site para finalidade ilícita ou para violar direitos de terceiros
• enviar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que contenha código malicioso
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados
• realizar envios automatizados, varreduras ou qualquer atividade que degrade o funcionamento do site
• extrair conteúdo de forma sistemática para reprodução ou uso comercial sem autorização

Podemos restringir o acesso de quem descumprir estas regras, sem aviso prévio.

5. Diagnóstico interativo

O diagnóstico disponível no site é uma ferramenta de orientação. O caminho recomendado que ele apresenta é uma sugestão genérica baseada nas opções que você selecionou, e não constitui consultoria, parecer técnico ou recomendação personalizada.

Nenhuma decisão de negócio deve ser tomada exclusivamente com base no resultado apresentado.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, identidade visual, marca, símbolo, código-fonte, animações e elementos gráficos, pertence à Ennexa Labs ou a seus licenciadores, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito é proibida.

As fontes tipográficas, bibliotecas e demais componentes de terceiros utilizados no site permanecem sujeitos às respectivas licenças de origem.

7. Conteúdo do site

Buscamos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas. O conteúdo é fornecido para fins informativos, sem garantia de completude, exatidão ou adequação a uma finalidade específica.

Podemos alterar, suspender ou remover qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Disponibilidade

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falha técnica, ataque, ou por fatores fora do nosso controle, incluindo indisponibilidade de provedores de infraestrutura.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses destinos. O acesso a eles é de sua responsabilidade.

10. Limitação de responsabilidade

Este site é informativo. As informações aqui publicadas não substituem análise técnica específica e não devem fundamentar sozinhas decisões de negócio.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, de falhas em serviços de terceiros dos quais o site depende, ou de uso do site em desacordo com estes Termos.

A responsabilidade por serviços efetivamente contratados é regida exclusivamente pelo contrato firmado entre as partes, e não por este documento.

Nenhuma disposição destes Termos afasta responsabilidades que a legislação brasileira estabeleça de forma inafastável, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

12. Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A data da última atualização consta no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações representa concordância com a versão vigente.

13. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de Brusque, Santa Catarina, para dirimir controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legalmente determinada em favor do consumidor.

14. Contato

contact@ennexalabs.com